Democratização da Mídia em Portugal é um incentivo, não exemplo.

Foto: deniseludwig.blogspot.com
Obra de Cândido Portinari
Pintor brasileiro. -
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Sempre que ouso uma opinião contrária sobre um artigo parcialmente ou nada convincente sobre qualquer tema que doutorados defendem. Lembro-me de Lula para um incentivo pessoal, já que ele como um não letrado é dotado de inteligência e principalmente sabedoria além da maioria, tantos e tantos acima da média, de inclusive doutorados que deles não sou, ainda. Mas sei do valor dos estudos principalmente para quem como eu não é dotado de sabedoria empírica. Senão como subjetivamente sugere a ilustração neste, tal qual Dom Quixote, seríamos. Atacando moinhos de vento como dragões imaginários enquanto os Dragões verdadeiros a serem combatidos permanecem alçando vôos cada vez mais altos e lançando línguas de fogo mais amplas e destruidoras na medida que o tempo avança e não se é feito seus combates por nossas autoridades.

Mas antes de chegar lá, lembro de Lula e ouso, porque como ele e tantos outros brasileiros com menos estudos catedráticos, penso, logo, existo.

Portugal a Portugal que tantos nos fez bem e mal, mas que ao final nos concedeu a República que é bem provável que sob colonização da maioria de outros países com tais práticas, levaríamos séculos para consegui-la e sob derramamento de sangue. Por isso a nossa gratidão supera as lembranças de seus males e nos tornam nações co-irmãs. 

A história nos prova isto, haja vista até a própria China que só teve Hong Kong de volta ao seu domínio, agora, em 1997, colonizada pela Inglaterra desde 1842 depois da guerra do ópio.

Porém este não é o foco deste post e sim a Democratização da Mídia tendo Portugal como exemplo, e que eu afirmo que no máximo servem como incentivo.

Em Portugal segundo Theófilo Rodrigues mestre em Ciência Política pela UFF e doutorado em Ciências Sociais pela PUC do Rio. "Portugal é um bom exemplo para a democratização da comunicação no Brasil".

Segundo em seu artigo cujo título esta logo acima entre aspas ele usa a lei de Portugal logo abaixo e também entre aspas para fazer tal afirmação:

"Uma das mais importantes inovações democráticas geradas pela Constituição de 1976 foi a possibilidade de direito de antena para as organizações da sociedade civil nos meios de comunicação. Para quem não reconheceu o termo, “direito de antena” é aquele tempo gratuito de inserção nas televisões e nos rádios que aqui no Brasil somente os partidos políticos dispõem. Pois é, em Portugal não apenas os partidos possuem esse direito, mas também as organizações da sociedade civil, associações, sindicatos, movimentos sociais etc.". 

Voltando para minha conclusão, é bom que se diga que este direito é por tempo limitado. Depois ele, o Dr. Theófilo Rodrigues continua explicando os artigos desta lei que definem os tempos para os partidos políticos, organizações sindicais, profissionais, representativas das atividades econômicas e organizações sociais nas rádios e televisões comerciais.

O que é válido, para lá, como tantos acreditam que para cá também, já que a concessão de transmissão de rádio e televisão é pública.

Oras isto é resolver um problema a meia-sola, o que precisamos é de uma lei nossa no mínimo perfeita e que sim sirva de exemplo para os demais países democráticos. Pois se a concessão é pública é o governo que as autoriza, e por que não autorizá-las para qualquer cidadão e ou entidades como as acima citadas para que todos tenham suas rádios e Tv´s? Mas não por tempos limitados estipulados por lei, mas por tempo integral como têm todas as concessões?

Vou compartilhar o endereço de dois post´s de minha autoria logo abaixo que dão uma sugestão para a solução da Democratização da Grande Mídia brasileira (não podemos esquecer que Internet também é mídia e é naturalmente democratizada, até o momento e sequer precisa-se de concessão para criar um veículo de comunicação com direito a até vídeo-jornalismo por aqui). Vão aí os endereços dos post´s, se realmente estiver interessado em solucionar este problema democraticamente, é bom que leia os dois na sequência para uma boa reflexão.

1º   -   Lei de Meios é Utopia Inviável para o Brasil. (é só clicar, nele encontrará também um link para o 2º)

2º   -   Independência Midiática ou Morte!